Processo 131902/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:26
Autuado em 02/04/2009 09:26
Oficio de encaminhamento 133/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 617/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   617/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2010 Acórdão   617/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELIZEU SPAGNOL
Interessado HENRIQUE LUDWIGO DECKMANN
Interessado JACIRA QUIRINO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 15:35 do Protocolo nº 335966/09, referente a resposta ao ofício n° 1557/09-OCN-DCM do Sr. Henrique L. Deckmann.
20/07/2009 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1557/2009-OCN-DCM
13/07/2009 10:30 do Protocolo nº 308268/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 843/09-OCN-DCM do Sra. Jacira Quirino Alves.
25/06/2009 18:06 do aviso de recebimento do ofício nº 843/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 617/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 10:29 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 582/2010 -
08/03/2010 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2010 -
08/03/2010 14:21 GASRVF  
08/03/2010 09:52 S2C  
03/03/2010 16:58 DG  
17/12/2009 10:17 GASRVF  
14/12/2009 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1326/2009 -
14/12/2009 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2862/2009 -
22/10/2009 14:34 SMPjTC Parecer nº 15967/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
03/07/2009 12:48 DCM Instrução nº 3391/2009 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/07/2009 12:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1557/2009 -
01/07/2009 13:52 DG  
02/04/2009 15:32 DCM Instrução nº 1608/2009 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 842/2009 -
02/04/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 843/2009 -
02/04/2009 09:26 DP  

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